Fundo provisionado: o que sua OSC precisa guardar antes do fim de
Toda OSC vive pela causa.
Serviço
Departamento Pessoal para OSCs
O departamento pessoal de uma OSC com parceria pública precisa fechar a folha dentro das regras da convenção coletiva da categoria e do instrumento de parceria, porque cada verba paga fora da rubrica vira glosa na prestação de contas. Cuidamos da folha, do eSocial, das provisões e do relatório de pessoal exigido pelo órgão parceiro.
Para quem é
Este serviço resolve quando…
OSCs conveniadas com SME (creches e CEIs) e SMADS (serviços socioassistenciais)
Entidades com equipe contratada por projeto, com rubricas de pessoal a prestar contas
Associações que precisam regularizar eSocial, FGTS ou provisões de férias e 13º
Como funciona
O risco está na rubrica, não na folha
Uma folha correta pela CLT ainda pode ser glosada se o valor pago não coincide com a rubrica do plano de trabalho, se a provisão não foi depositada ou se o reajuste da convenção coletiva não foi aplicado no mês certo. Por isso o DP da Utarget opera com o plano de trabalho ao lado da folha.
Rotina mensal
| Item | Prazo interno | Entrega |
|---|---|---|
| Fechamento de ponto e variáveis | até o dia 25 | conferência com a coordenação |
| Folha e encargos | último dia útil | holerites, guias e resumo por projeto |
| eSocial e FGTS Digital | conforme calendário oficial | comprovantes arquivados |
| Provisões | mensal | extrato do fundo provisionado |
| Relatório para o órgão parceiro | conforme o edital | modelo SME/SMADS preenchido |
O que a OSC recebe
Entregáveis
- Folha mensal, pró-labore e encargos com rateio por projeto
- Admissões, rescisões, férias, afastamentos e eSocial
- Aplicação da convenção coletiva (SITRAEMFA, SINBFIR e outras) e reajustes
- Provisões de férias, 13º e rescisão para o fundo provisionado
- Relatórios de pessoal no formato exigido pela prestação de contas
Dúvidas comuns
OSC pode pagar a equipe com recurso da parceria pública?
Sim. O art. 46 da Lei 13.019/2014 autoriza remuneração da equipe de trabalho com recursos da parceria, inclusive encargos e provisões, desde que previsto no plano de trabalho e dentro dos limites do instrumento.
O que é fundo provisionado?
É a reserva mensal de férias, 13º salário e verbas rescisórias da equipe paga pela parceria, guardada em conta específica para que a OSC não fique descoberta no encerramento do termo.
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