O que é OSC — Organização da Sociedade Civil?
OSC é a entidade privada sem fins lucrativos que não distribui resultados e aplica integralmente seus recursos na finalidade social, conforme o art. 2º, I, da Lei 13.019/2014. Inclui associações, fundações, cooperativas sociais e organizações religiosas com atividade de interesse público.
O termo substituiu “ONG” na legislação federal a partir do MROSC. Na prática, toda associação ou fundação sem fins lucrativos que celebre parceria com o poder público é tratada como OSC.
Termos relacionados: MROSC · Termo de Fomento · Termo de Colaboração
Artigos sobre o tema
Instituto ou associação: entenda a diferença.
Na hora de tirar uma causa do papel, quase todo mundo trava na mesma dúvida: "minha organização vai ser um instituto ou uma associação?".
OSC tem CNPJ?
Se você dirige uma associação, fundação ou uma obra social ligada à sua igreja, talvez já tenha se perguntado: uma organização sem fins lucrativos também tem
Organograma Empresarial: e por que sua OSC precisa de um?
Muitas organizações do terceiro setor nascem da paixão por uma causa, com poucas pessoas fazendo um pouco de tudo.