PPA, LDO e LOA: o que são e por que impactam a sua OSC

PPA, LDO e LOA formam o tripé do orçamento público, e é neles que nasce o recurso que a sua OSC pode captar. Entenda como funcionam abaixo:

PPA, LDO e LOA: o que são e por que impactam a sua OSC

Quando um edital de fomento abre ou uma emenda parlamentar chega até a sua organização, aquele dinheiro já foi decidido meses antes , dentro de três leis que quase ninguém no Terceiro Setor acompanha: PPA,** LDO e LOA**.

Elas formam o tripé do orçamento público (art. 165 da Constituição Federal). E é nesse tripé que nasce boa parte do recurso que sustenta projetos sociais.

As três, em linguagem direta

PPA (Plano Plurianual), o mapa de 4 anos do governo. Define diretrizes, objetivos e metas. É onde um programa que financia a sua causa nasce (ou não).

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a ponte anual. Aponta as prioridades do próximo ano e orienta o orçamento. Funciona como um radar do que virá.

LOA (Lei Orçamentária Anual), o orçamento de fato. Estima a receita e fixa a despesa do ano. É aqui que emendas parlamentares e dotações de editais aparecem com valor.

Onde a sua OSC entra?

A sua OSC não elabora essas leis, isso é papel do poder público. Mas quase todo recurso público que ela pode acessar depende delas:

Parcerias via MROSC (Lei 13.019/2014) só acontecem se houver dotação prevista.

Emendas parlamentares precisam entrar na LOA para virarem dinheiro real, e a hora de articular é antes da votação.

Editais só saem quando o recurso já foi carimbado no orçamento.

Ou seja: quem acompanha o ciclo se movimenta na hora certa. Quem não acompanha só descobre a oportunidade quando o edital já está de saída.

O resultado na prática

Entender o tripé dá à sua organização timing para captar no momento certo, previsibilidade para planejar com antecedência e vantagem para chegar pronta quando o recurso aparece.

Acompanhar isso sozinho, nas três esferas de governo, é inviável para quem já toca a operação. É exatamente esse trabalho que a Utarget faz, do acompanhamento do orçamento à regularização da sua OSC.

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